Antes de entender o processo de separação, é essencial conhecer a diferença entre separação e divórcio.

• Separação: A separação formal, que era mais comum no passado, serve para encerrar a convivência e os deveres conjugais entre o casal. No entanto, ela não dissolve o casamento de forma definitiva. Isso significa que, mesmo separados, os cônjuges ainda continuam casados legalmente e, portanto, não podem se casar novamente com outras pessoas.
• Divórcio: O divórcio é o ato jurídico que dissolve totalmente o casamento, acabando com todos os vínculos legais entre os cônjuges. Diferente da separação, o divórcio encerra o casamento de maneira definitiva, permitindo que ambas as partes sigam suas vidas e, se quiserem, casem novamente.

Importante: Com as mudanças na legislação brasileira, a separação deixou de ser um pré-requisito para o divórcio. Hoje, os casais podem optar diretamente pelo divórcio, sem passar pelo processo de separação formal.