O BPC LOAS garante um pagamento mensal equivalente a um salário mínimo. Atualmente, o valor é de R$ 1.320 (em 2024), mas é importante lembrar que ele não dá direito ao 13º salário ou à pensão por morte. No entanto, o benefício pode ser suspenso caso o beneficiário deixe de atender aos critérios exigidos ou não realize a atualização cadastral no CadÚnico.

Dúvidas Frequentes sobre o BPC LOAS

1. Quem já recebe o BPC pode acumular com outros benefícios?

Não. O BPC não pode ser acumulado com outro benefício previdenciário ou assistencial, como aposentadorias, pensões ou auxílios do INSS, exceto em casos muito específicos, como o Auxílio-Inclusão, que é pago as pessoas com deficiência que retornam ao mercado de trabalho.

2. É necessário contribuir para a Previdência para receber o BPC?

Não. O BPC é um benefício assistencial e não depende de contribuição para o INSS. A pessoa deve, no entanto, atender aos requisitos de idade ou condição de deficiência e à situação de baixa renda.

3. O BPC pode ser cancelado?

Sim. O benefício pode ser suspenso ou cancelado se o beneficiário deixar de atender aos requisitos, como aumento de renda familiar ou não realizar a atualização do Cadastro Único no prazo estipulado.